Mitos e realidades sobre o processo de adoção

Muita gente tem me perguntado sobre o processo da adoção, como funciona, quanto tempo demora. Dentre os muitos mitos e lendas sobre a adoção, me parece que o processo é um dos maiores e mais temidos. Ainda não iniciamos o nosso processo (daremos entrada essa semana), mas eis o que eu sei:

Burocracia. No mundo todo a adoção depende da apresentação de uma série de documentos, não seria diferente aqui. A obrigação do juiz, promotor, psicólogos e assistentes sociais é com o bem-estar das crianças e, por isso, devem fazer o possível para ter certeza de que a pessoa que se propõe a adotar é, de fato, capaz de dar ao adotado tudo o que ele precisa para ser uma criança feliz e bem cuidada. A lista de documentos varia de comarca para comarca (vale a pena uma primeira visita educacional na sua comarca), mas inclui, em geral, cópia de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, atestado de saúde médica e sanidade mental e fotos da família e da residência (algumas comarcas também pedem declarações de idoneidade que podem ser feitas por amigos do adotante). É menos do que qualquer imobiliária do Rio de Janeiro pede a um candidado a locatário. Acho justo.

Habilitação. Não é preciso ter advogado para o processo de adoção, que é muito simples. Com a papelada pronta, o adotante dá entrada no pedido de habilitação no Cadastro de Pretendentes à Adoção (deve ser feito no Fórum competente, de acordo com o endereço do adotante). A partir daí, será designada uma entrevista com a assistente social e a psicóloga da Vara da Infância e da Juventude (em geral, num tempo razoável, no máximo alguns meses depois da entrada do pedido). Em algumas comarcas, depois da entrevista, a assistente social agenda também uma visita à residência do adotante. Passadas estas fases e com parecer positivo dessa equipe técnica, o adotante está habilitado.

A Fila. O mito de que a adoção demora só existe, na verdade, por causa da fila. A habilitação, em si, pode demorar tão pouco quanto uma semana (em comarcas do interior, pequenas e informatizadas), e costuma demorar no máximo alguns meses. Depois de habilitado, contudo, o adotante entra na famigerada “fila”. Isso significa que ele é incluído no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Há uma outra fila importante: a das crianças disponíveis para adoção (aquelas que, além de já se encontrarem sob a tutela do Estado, em geral em abrigos, já estão com processo de Destituição do Poder Familiar - DPF pelo menos iniciado). Os profissionais da Vara da Infância e Juventude cruzam as informações das duas filas e a mágica acontece.

A Demora. Ora, se tudo é assim tão simples, por que a demora? Bem, como vocês já devem imaginar, o problema é que as duas filas acima não andam porque elas simplesmente não batem. Enquanto a maioria esmagadora da fila de adotantes busca recém-nascidas, meninas e brancas, a fila de adotáveis é composta na sua maioria por crianças de mais de 3 anos de idade, negras (e na maioria meninos, já que as meninas são mais adotadas). Outro problema é que há muitos grupos de irmãos disponíveis e o ideal é não separá-los. Como 99% dos habilitados não tem disponibilidade de adotar irmãos, as filas não andam.

Moral da história. O processo de adoção não é nenhum bicho-papão. É simples, barato e relativamente rápido, se comparado com qualquer outro processo no Brasil. Se o perfil de criança que você busca não é o padrão, ou seja, se você está interessado em adoção tardia, não tem exigência de raça, aceita grupos de irmãos, aceita doenças tratáveis (hiperatividade, dificuldade de fala tratável com fonoaudiologia, etc.), tudo isso vai impactar no tempo que seu processo vai demorar. Há casos que se encerram em poucas semanas ou meses.

Tudo é possível se você sonhar com uma família especial.

Paula

Este post foi escrito por Paula Abreu, em Tuesday, January 15th, 2008 às 11:13 am e arquivado na categoria blog. Você pode acompanhar a discussão assinando o RSS 2.0 feed. Você pode comentar aqui ou trackback escrevendo um post no seu blog.

97 Comentários